Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.
e acordo com a Major Leoneide Rocha, a Patrulha Maria da Penha também atuará de forma efetiva no campus.
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
A ação faz parte da programação do aniversário de Teresina e reforça o compromisso da gestão no combate a violência doméstica contra a mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Segundo a parlamentar, o papel é analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta e apresentar um parecer sobre ela.
O protocolo estabelece formas de prevenção e atuação em casos de violência contra a mulher
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
O momento contou com a presença de diversas autoridades da Polícia Militar do Piauí e de outros setores
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Governador disse ainda que vai construir 4 maternidades no interior.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Durante a solenidade de lançamento serão entregues o selo e certificado do Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade